Bahia isenta ICMS para gerar energia solar em prédios públicos

Bahia isenta ICMS para gerar energia solar em prédios públicos

O Estado da Bahia acaba de aderir ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais.

De acordo com o vice-governador e secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão, com a adesão, o governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e com isso amplia a demanda pelo mercado de equipamentos.

 

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, recomendou ao estado que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios.

 

“O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região”, ressaltou Sauaia.

 

Atualmente, a Bahia é considerada líder nacional  com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da ANEEL. Este é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

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